Top Insights
Política
STF Tira das Câmaras Municipais o Poder de Votar Contas de Prefeitos: Entenda o Que Muda em Brasileira e em Todo o País
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder...
Marinho entrega equipamentos agrícolas para Camaçari
Na manhã desta sexta-feira (13), o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) realizou a entrega de um trator agrícola na cidade de Camaçari (BA)....
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de...
Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado
A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição...
Alah Góes proferirá palestra no projeto de capacitação do Legislativo de Porto Seguro
O advogado e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal), Dr. Alah Góes, natural de Itabuna, é esperado com muita expectativa...
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a...
Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico....
Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as...
Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF
Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas...
Artigos Recentes
Categorias
