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Efeito Felca: o que pode mudar com aprovação de projeto de proteção a crianças na internet
O projeto de lei que cria regras de proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais foi aprovado na quarta-feira (20/8) na Câmara dos Deputados...
CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições...
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece...
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto...
Após indiciamento, Eduardo Bolsonaro critica atuação da PF
O deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou, nesta quarta-feira (20), a investigação da Polícia Federal após ser indiciado pelos crimes de coação no curso...
Na Câmara, Alckmin pede urgência em propostas sobre exportações
O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta quarta-feira (20) com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar as propostas legislativas prioritárias...
PF encontra no celular de Bolsonaro pedido de asilo a Milei
A Polícia Federal (PF) encontrou no celular de Jair Bolsonaro um documento no qual o ex-presidente cogitou a possibilidade de pedir asilo político...
Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar...
Frentes defendem PEC que amplia poder do Congresso em agências reguladoras
A Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas divulgou na manhã desta segunda-feira (18) um manifesto em apoio à PEC (Proposta de Emenda à Constituição)...
Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem
Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram normas já existentes, o que demonstra que foram...
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