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Governo cria cadastro nacional com informações de celulares roubados ou perdidos
O Cadastro Nacional já estava sendo testado pelo Ministério da Justiça e a ideia é garantir que quem adquirir um celular, especialmente se...
Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de...
O que esperar após Trump anunciar nova tarifa de 50% sobre Brasil em resposta à ‘perseguição’ a Bolsonaro
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (9/7) anunciando que as exportações brasileiras...
Relator do novo Código Eleitoral rejeita emenda sobre voto impresso
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto do novo Código Eleitoral, negou a inclusão de emendas relacionadas ao voto impresso, medida amplamente...
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de...
Deputados aprovam 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista
A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26), que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado...
Câmara de Ilhéus aprova reajuste salarial e aumento do ticket alimentação para servidores
Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, por unanimidade entre os presentes, os Projetos de Lei nº...
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens...
Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomada
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika...
STF Tira das Câmaras Municipais o Poder de Votar Contas de Prefeitos: Entenda o Que Muda em Brasileira e em Todo o País
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder...
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